25 de nov. de 2016

Projeto quer reduzir pena de detentos no ES por meio da leitura

Autoria: Kaique Dias.
Fonte: G1. Data: 20/11/2016
Um projeto da Defensoria Pública da União no Espírito Santo (DPU-ES) propõe a redução da pena de detentos por meio da leitura de livros. O objetivo é ressocializar e educar os presidiários para que não voltem para o mundo do crime.
O detento vai ter até quatro dias a menos na pena a cada livro lido. Para provar, ele precisa fazer uma resenha, corrigida por alunos e professores universitários e homologada por um juiz da Vara de Execuções Penais.
A defensora pública Karina Rocha Mitleg Bayerl é idealizadora de uma campanha chamada ‘Remir pela leitura’, que prevê arrecadar livros para os presídios do estado.
Segundo ela, a inspiração veio de ideias semelhantes em outros estados e em uma penitenciária de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, onde o projeto já existe, por iniciativa da direção.
"Eu vejo a remissão da leitura não apenas como uma forma para reduzir a pena, mas para fazer um trabalho integrado com a psicologia e assistência social, para se fazer um perfil desse interno e trabalhar melhor a ressocialização dele”, analisou a defensora.
Próximos passos
A defensora explica que junto à arrecadação dos livros é realizada uma conversa com o governo do estado, para que um projeto de lei seja levado à apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa para formalizar a remissão das penas.
A doação dos livros que serão levados para os presídios já pode ser feita por qualquer pessoa na sede da Defensoria Pública da União, no Bairro Santa Lúcia, em Vitória, até março de 2017.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça disse que ainda não foi procurada para discutir a proposta de remissão pela leitura, mas foi convidada para um evento nesta segunda-feira (20) para tratar do assunto.

A secretaria disse que existem, hoje, 2,6 mil internos trabalhando e 2,5 estudando e oferecerá 6 mil vagas em cursos de qualificação profissional até o final do ano.

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