Fonte: Boa Informação. Data:
5/06/2017.
A Biblioteca Municipal Mário de
Andrade, localizada no Centro de São Paulo, deverá permanecer aberta ao público
em período integral, ou seja, 24 horas por dia, durante todos os dias da
semana. Isso é o que prevê um projeto de lei (PL 01-00305/2017) da vereadora
Sâmia Bomfim (PSOL).
Pela proposta, os serviços
ofertados pela Biblioteca deverão contemplar a diversidade de frequentadores do
espaço — entre eles, estudantes, trabalhadores, portadores de necessidades
especiais, imigrantes, população em situação de rua, comunidade LGBT e outros
—, a partir de estudos de usuários e da formação de equipe consultiva com a
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo.
Dentre os propósitos do projeto
estão os de estimular o acesso universal à leitura e à cultura na cidade de São
Paulo; consolidar a Biblioteca Municipal Mário de Andrade como biblioteca pública
provedora de horários alternativos de funcionamento, possibilitando o
atendimento e frequência de diversos públicos, bem como reconhecer o
bibliotecário como profissional capacitado para a gestão e organização da
biblioteca e de seu acervo.
Se aprovada, a lei deve contribuir
para o cumprimento do Plano Municipal do Livro. Leitura, Literatura e
Biblioteca (PMLLLB/SP) do Município de São Paulo, instituído pela Lei Municipal
16.333/2015, cumprindo a meta de curto prazo de criação de horários
alternativos de funcionamento das bibliotecas para ampliar o acesso, conforme
determina o PMLLLB/SP.
Visando combater a ameaça de
terceirização da mão de obra nas bibliotecas municipais paulistanas, o projeto
também prevê que somente funcionários públicos de carreira da Prefeitura
Municipal de São Paulo, com todos os direitos trabalhistas garantidos, poderão
exercer a função de bibliotecário, em qualquer dos turnos de funcionamento da
Biblioteca, em conformidade com a Lei Federal 4084/1962, que regudeplora o
exercício da profissão do bibliotecário e suas atribuições.
“Acreditamos que o fortalecimento
da Biblioteca Mário de Andrade deve servir de exemplo para que toda a rede de
bibliotecas públicas da cidade de São Paulo, em todas as regiões da cidade,
seja fortalecida, com base na real valorização da leitura como um direito da
população. Para tal é condição primordial a valorização dos bibliotecários de
carreira, pertencentes ao quadro de funcionários públicos do município, que
devem contar com adequadas condições de trabalho, remuneração justa e respeito
à sua formulação intelectual e exercício pleno da profissão”, diz a
justificativa do projeto.
A vereadora explica no projeto que a atual defasagem de
bibliotecários no quadro funcional da Biblioteca Mário de Andrade dificulta a
concretização dos trabalhos e pode ser rapidamente sanada, tendo em vista,
segundo ela, que há profissionais aguardando a nomeação do concurso homologado
em março de 2016 para o cargo de analista de informações, cultura e desporto –
biblioteconomia.
“Apesar de reconhecermos o avanço e a importância da inovação
colocada em prática em 2015, percebemos limitações como: a ausência, nos
horários alternativos, do bibliotecário e do serviço de referência que visa
facilitar o acesso dos frequentadores à informação, contribuindo para a
aprendizagem contínua: uso de mão de obra terceirizada para a manutenção dos
horários alternativos: e oferta insuficiente de atividades culturais e de
formação de mediadores de leitura”, destaca a vereadora.
Planária
Na Planária
em Defesa das Bibliotecas Públicas e do Centro Cultural São Paulo, a ser
realizada no próximo dia 13, na Câmara Municipal, o PL será apresentado pela
vereadora à comunidade.
Histórico
Fundada em 1925 sob o nome de Biblioteca Municipal de São Paulo, a
Mário de Andrade passou a funcionar 24h em outubro de 2015 e em junho de 2016
passou a oferecer empréstimos durante a madrugada por meio de totens. Mas desde
24 de abril deste ano a Biblioteca não funciona mais 24h, sendo seu novo
horário de 8h às 22h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados e domingos, das
8h às 20h. [...]
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